Saiba motos que não vão mais pagar IPVA
O Senado recentemente aprovou um projeto de resolução (PRS 3/2019) que dá aos estados o poder de excluir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas com cilindradas até 170. O objetivo é ajudar indivíduos de baixa renda. Inicialmente, o projeto incluía apenas motocicletas com cilindradas até 150, mas os fabricantes pediram para ampliar o limite para incluir corretamente as motos menores. De acordo com a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares), a frota de veículos de duas rodas cresceu 76% nos últimos anos, enquanto a frota geral permaneceu em 66%.
Em comparação com dez anos atrás, a frota de motocicletas quase dobrou.
O senador Chico Rodriguez, autor do projeto, disse que cerca de 85% das pessoas que compram motocicletas pertencem às categorias C, D e E, que usam este tipo de veículo para deslocamento ao trabalho. O senador destacou que esse tipo de cidadão tem baixo poder aquisitivo e sofre com a falta de um transporte urbano de qualidade.
Segundo ele, assim como acontece em grandes centros urbanos, pequenos municípios e principalmente nas áreas rurais, os veículos de duas rodas são o meio de transporte mais comuns porque são mais baratos. O senador ainda chamou a atenção para a importância social e econômica do projeto, uma vez que a frota de motos já é de quase 30 milhões.
Entenda a regra de cada estado
É importante mencionar que a resolução recentemente aprovada pelo Senado não é obrigatória e cabe a cada estado legislar sobre o IPVA e as exigências tributárias para motocicletas de até 170cc. O estado da Paraíba foi o primeiro a aderir à resolução, com o secretário de Finanças, Marialvo Laureano, afirmando que a medida daria um impulso econômico ao setor do mototáxi e aos mototaxistas.
No estado de São Paulo, a primeira parcela do IPVA de 2023 está prestes a vencer, e de acordo com a tabela FIPE, este ano deve ser um dos mais altos dos últimos anos. Isso se deve ao fato de os preços dos carros usados e seminovos terem sido reajustados, o que acarretou em aumento dos preços do IPVA em vários estados do Brasil.
No dia 11 de janeiro, quarta-feira, venceu a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do Estado de São Paulo. O calendário começa com os automóveis com placa de final 1 e continua até o dia 24 para os veículos com a placa de final 0.
Este período vale também para quem vai pagar com o desconto de 3% à vista. Caso o cidadão opte pelo pagamento à vista sem desconto, ele deverá efetuar o pagamento entre os dias 11 e 24 de fevereiro.
O IPVA 2023 já pode ser pago a partir do primeiro dia útil do ano (2 de janeiro) por meio de aplicativos bancários, internet banking, caixas eletrônicos e agências bancárias. O governo de São Paulo disse que o custo do IPVA este ano foi 10,77% maior, com estimativa de arrecadação de cerca de R$ 23,4 bilhões. O estado tem a maior frota do país (27 milhões). Desses, 17,9 milhões pagam IPVA (2 entre 3 veículos).
