Você pode ter direito ao salário maternidade: confira
O salário maternidade é um programa que paga um benefício a homens e mulheres. Entretanto, são incluídos apenas aqueles que precisam se ausentar do trabalho por conta do nascimento de um filho, adoção ou aborto legal.
Agora, em segundo lugar, é importante você saber que não são todas as pessoas com direito ao salário maternidade. Pensando nisso, é importante definir as regras e leis que cercam esse benefício. Portanto, veja se você tem direito ao salário.
O que é o salário maternidade?
Então, depois de uma breve apresentação, você deve ter ficado com algumas dúvidas sobre a origem e função desse dinheiro. Veja bem, para algumas situações, o governo brasileiro dispõe de auxílios para grupos de pessoas mais vulneráveis que as outras.
Confira: como tirar a carteira de trabalho digital? Veja o passo a passo
Portanto, no caso de uma gravidez, ou ocorrência relacionada a um filho, existe um salário que pode ser muito útil para essas famílias. Sendo assim, você pode estar procurando entender como ele funciona.
Então, o salário maternidade é um benefício previdenciário, isso quer dizer que apenas as pessoas que pagam pelo INSS são possíveis usuários dele. Portanto, algumas dúvidas podem surgir quando pensamos nisso.
Então esse é o objetivo da matéria de hoje, você vai aprender o que é o salário maternidade e quem tem o direito de recolher. Fora isso, você também entenderá mais sobre como ter esse dinheiro em mãos.
Quem exatamente pode ter o salário maternidade?
Não é fácil ter um filho, todos sabem disso, e com certeza o seu trabalho é prejudicado quando uma maternidade está envolvida. Pensando nisso, você provavelmente teve que sair do seu emprego para lidar com a maternidade.
Entretanto, para os pagantes do INSS e para as pessoas mais bem informadas, o processo de ter que deixar o emprego de lado pode ser menos difícil. Sendo assim, pessoas que recebem o salário, passam por isso com mais facilidade.
Quem exatamente pode ter o salário maternidade?
Não é fácil ter um filho, todos sabem disso, e com certeza o seu trabalho é prejudicado quando uma maternidade está envolvida. Pensando nisso, você provavelmente teve que sair do seu emprego para lidar com a maternidade.
Entretanto, para os pagantes do INSS e para as pessoas mais bem informadas, o processo de ter que deixar o emprego de lado pode ser menos difícil. Sendo assim, pessoas que recebem o salário, passam por isso com mais facilidade.
Para explicar melhor a dúvida de quem tem esse direito, você precisa entender uma coisa: as pessoas que podem retirar esse dinheiro são principalmente as mulheres que trabalham com carteira assinada.
Porém, fora essas, as mulheres que contribuírem para a previdência social, o INSS, por conta própria, também poderão desfrutar desse direito. Ou seja, mesmo caso não tenha carteira assinada, você poderá retirar o dinheiro.
Leia também: Melhor aplicativo para ver jogo de futebol
Salário maternidade para outras pessoas
Além desse grupo de mulheres, algumas outras pessoas também podem ter o direito ao salário maternidade. Para começar de forma mais simples, mulheres desempregadas também tem acesso a esse benefício, porém com algumas condições.
Essa pessoa precisa estar em estado de vulnerabilidade social há no mínimo 10 meses antes da gravidez. Outro ponto a destacar, é que o prazo do salário maternidade pode ser estendido caso a pessoa tenha sido demitida do último emprego.
Em segundo lugar, o cônjuge ou o companheiro também pode receber esse valor. Porém, isso acontecerá apenas caso haja a comprovação da morte do assegurado. Ou seja, apenas caso a mãe da criança faleça no período.
Por quanto tempo em recebo o salário maternidade?
Agora, outra questão importante que poucas pessoas sabem a resposta é sobre o período que o benefício pode te cobrir. Essa resposta pode ser muito simples, pois existem variedades de tempos de acordo com a situação do assegurado, porém tudo é intuitivo.
Inicialmente, a situação mais comum é com as pessoas que trabalham com carteira assinada e tem acesso a 100% do direito. Nesse caso, você terá acesso ao valor por 4 meses, 120 dias, até o salário ser cortado.
Porém, pode ser que o seu caso seja de algum aborto médico. Nessas situações, você receberá o salário maternidade por 14 dias. Após esse período, você já estará considerado(a) apto(a) a voltar ao serviço.
De quanto é o salário maternidade?
A quantia mensal que você pode receber do salário maternidade também é uma dúvida muito recorrente. Algumas pessoas acreditam que os valores são correspondentes a situação de vida da pessoa. Então, vamos aos valores.
São 4 possibilidades de salário maternidade. A primeira é caso você seja um trabalhador CLT, o seja, caso você tenha uma carteira de trabalho assinada. Nesses casos, você ganhará o mesmo salário que recebia da empresa em que trabalhava.
Em segundo lugar, os empregados domésticos também estão nessa lista. O valor do salário maternidade terá como base o último salário de contribuição. Porém, esse número tem um limite, um teto, que é de R$ 6.433,57 (valor de 2021).
Agora, os contribuintes individuais e facultativos o seu valor baseado na soma de 12 salários de contribuição anteriores ao pedido do benefício. E para o caso das seguradas especiais, é um valor fixo de um salário mínimo (R$ 1.100,00) por 12 meses.
Confira: Aplicativo para assistir à novela, veja pelo celular
