Benefício Emergencial – Veja Como Funciona e Quem Pode Participar
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, conhecido como BEM, é um programa desenvolvido pelo Governo Federal, junto com o Ministério da Economia, a fim de garantir estabilidade aos funcionários ofertando acordos com seus empregadores.
A medida prevê beneficiar milhões de empresas que foram afetadas direta ou indiretamente pela pandemia. Confira algumas informações sobre o benefício.
CONHEÇA O PROGRAMA
Desde o seu lançamento em abril de 2020, já foram realizados milhões de acordos entre trabalhadores e empresas.
O BEM é uma iniciativa do Governo Federal junto ao Ministério da Economia com o objetivo de evitar a perda da renda do trabalhador diante da suspensão temporária do contrato ou da sua redução proporcional da jornada de trabalho e consequentemente seu salário.
Basicamente, o programa oferece medidas trabalhista para enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia da corona vírus (COVID – 19).
Porém essa medida é indicada a empresas que sofreram com o avanço de casos da pandemia, tendo que se desfazer ou diminuir seu quadro de colaboradores, para que os prejuízos não fossem maiores.
QUEM TEM DIREITO?
O benefício é pago ao colaborador que aceita o acordo de suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada de trabalho durante a pandemia.
Essa redução se dá em 25, 50 e 70%, de acordo com as categorias das empresas em questão.
Vale ressaltar que “para o trabalhador, o nível de queda total da renda é muito baixo, principalmente se for olhar a opção alternativa, que é a demissão.
O Benefício emergencial é calculado com base no que você iria receber do seguro-desemprego, caso fosse demitido. Mas você não desconta nada do seu seguro-desemprego e nem perde o direito ao seguro-desemprego.
É o que a gente chama de seguro emprego”, destacou o subsecretário de Políticas Públicas do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Silvio Eugênio.
A medida favorece totalmente os funcionários, pois uma vez que o empregador firma esse contrato com o seu colaborador, ele tem a garantia de emprego pelo dobro do tempo.
Por exemplo para acordos de um mês o colaborador terá dois meses de garantia do emprego na empresa.
SOBRE A GARANTIA DO EMPREGO
O trabalhador deve permanecer empregado de acordo com o tempo de vigência dos acordos, e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar. Se o trabalhador tiver participado do BEM 2020, o tempo de garantia de emprego fica suspenso durante o BEM 2021 e volta a correr após o término da garantia do novo.
Sendo assim o empregador é obrigado a cumprir o acordo, ou se acaso o empregador não cumpra, ele terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.
Será direito do empregador, reduzir a jornada de trabalho e suspender o contrato de trabalho com acordos que durem até 120 dias.
Mediante esse acordo, os empregadores devem comunicar ao sindicato trabalhista e ao Ministério da Economia no prazo de até 10 dias a partir da data de celebração do acordo coletivo ou individual.
O primeiro pagamento se dá 30 dias após a confirmação do acordo coletivo ou individual (desde que o empregador cumpra o prazo de 10 dias para comunicação ao Ministério da Economia).
Primeiramente informar ao Ministério da Economia sempre que realizar um acordo com seus empregados, seja de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário ou de suspensão do contrato de trabalho.
Cabe ao empregador informar o acordo em até 10 dias corridos, caso contrário ele só terá validade a partir da data que for informado. Neste caso, o trabalhador deve receber o salário normal até a data da informação.
Deve também Informar aos sindicatos sempre que realizar um acordo em até 10 dias corridos, contados a partir da data de sua celebração.
Para realizar o cadastro, o empregador deve acessar o serviço, emprego web e seguir o passo a passo informado.
FORMAS DE PAGAMENTOS
Para beneficiários que possuem conta poupança na caixa, o pagamento será através dela. Nesse caso pode-se consultar o benefício através de meios digitais, ofertados pela caixa.
Sendo eles, Internet Banking CAIXA, Terminais de Autoatendimento ou Aplicativo Caixa, para consultar o saldo/extrato da conta.
Conta digital aberta automaticamente para beneficiários cujo crédito não foi efetuado em conta poupança. O acesso à conta é realizado por meio do aplicativo CAIXA Tem.
Para os beneficiários que não puderam abrir a poupança digital, podem sacar com o Cartão do Cidadão, dessa forma o trabalhador consegue efetuar saque nas agências.
A pandemia trouxe diversos prejuízos por onde passou, principalmente econômicos. Dessa forma, é notável o empenho dos ministérios envolvidos para amenizar os prejuízos trazidos, e que ainda trarão, pois não previsão de fim da pandemia.
Basicamente todos os setores foram altamente afetados , sendo o benefício aplicado de modo geral.
Portanto aproveitem o programa, para auxiliar suas empresas e seus funcionários.
